Marinha renovará frota sob 'pressão estratégica'

Escolha entre ofertas de Itália, Reino Unido, Alemanha, Coreia e França deve sair até o fim do ano

Roberto Godoy

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A renovação da frota da Marinha do Brasil não foi cancelada nem adiada pela presidente Dilma Rousseff. O negócio, envolvendo 11 navios e estimado entre 4 bilhões e 6 bilhões, continua em andamento. A fase atual é de consultas a empresas candidatas à parceria pretendida. "O tempo para execução é o tempo da pressão estratégica", diz o ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Analistas ouvidos pelo Estado concordam que essa condição de ameaça é, atualmente, de baixa intensidade, mas lembram que "a curva é ascendente, se projetada para os próximos 20 a 25 anos", de acordo com o relatório Projeção 2025, feito em 2009 pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. A escolha final, entre ofertas de Itália, Reino Unido, Alemanha, Coreia e França, deve sair até o fim do ano. A primeira fragata ficará pronta entre 2018 e 2019 - a entrega do navio patrulha ocorre 12 meses antes.

O contrato inicial, todavia, será firmado em 2012. Depois da seleção, a complexidade do processo exigirá um ano de discussões para ajuste da transferência de tecnologia, estabelecimento da rede de fornecedores e das compensações comerciais. Só então haverá o pagamento do adiantamento formal, cerca de R$ 100 milhões. É para o custeio da implementação da operação. Apenas seis meses mais tarde é que vence a primeira parcela semestral, referente aos juros do financiamento. O principal da dívida começa a ser abatido 180 dias depois, em meados de 2013.

É a mesma arquitetura financeira aplicada na escolha dos novos caças de múltiplo emprego da Aeronáutica, a F-X2. Em nenhum dos dois casos existe a previsão de desembolso imediato. O ministro Jobim sustenta que a indicação do avião vencedor será anunciada até julho pela presidente Dilma. Em 2013 a Marinha vai adquirir 24 unidades da mesma aeronave, mas em versão embarcada para equipar um novo porta-aviões de 60 mil toneladas que planeja incorporar entre 2027 e 2031 - a nau capitânia da projetada 2.ª Frota, na foz do Amazonas.

Pacote. Em maio de 2010, a Marinha apresentou aos empresários do setor seu plano completo, abrangendo 61 navios de superfície, mais cinco submarinos, quatro de propulsão diesel-elétrica e um movido a energia nuclear. As encomendas vão até 2030.

O pacote prioritário, definido como Prosuper, abrange cinco fragatas de 6 mil toneladas com capacidade stealth, de escapar à detecção eletrônica, cinco navios escolta oceânicos, de 1,8 mil toneladas, e um navio de apoio, de 22 mil toneladas, para transporte e transferência em alto mar de todo tipo de suprimentos.

A intenção da Marinha é que apenas a primeira fragata e o primeiro patrulheiro sejam construídos fora do País, embora com acompanhamento de técnicos e engenheiros brasileiros. Há grupos diretamente interessados em participar desse empreendimento. A Odebrecht Defesa prepara os estaleiros da Enseada do Paraguaçu, na região metropolitana de Salvador, Bahia, para disputar o Prosuper. A empresa, associada à francesa DCNS, está construindo em Itaguaí, no Rio, uma nova base naval e mais as instalações industriais de onde sairão os cinco submarinos do Prosub, encomendados por 7,6 bilhões.

Outra prioridade da Marinha do Brasil, para ser cumprida em etapas ao longo de 15 anos, é o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, o SisgAAz. É uma espécie de Sivam - a rede de radares e sensores eletrônicos que controla o espaço aéreo da região amazônica - do mar. A área de cobertura do SisgAAz é imensa - cerca de 4,5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente à metade do território nacional, e tão grande quanto a Europa Ocidental. O aparato é destinado a vigiar e proteger um tesouro - na indústria da energia são 15,3 bilhões de barris de petróleo, 133 plataformas (86 fixas, 47 flutuantes) de processamento da Petrobrás, o patrimônio decorrente de investimentos da ordem de US$ 224 bilhões de 2010 até 2015.

Mais que isso: estão sendo desenvolvidas pesquisas a respeito da biodiversidade exótica, encontrada nas fontes hidrotermais localizadas nas zonas de encontro das placas tectônicas. As características apuradas permitem garantir aproveitamento na indústria farmacêutica e de cosmésticos em escala bilionária. O oceano, na abrangência controlada pelo Brasil, abriga, ainda, 80 reservas de 100 materiais estratégicos. Mapeadas, não prospectadas.

Italianos

Até dezembro de 2010, a vantagem na análise preliminar das propostas era do consórcio italiano Fincantieri Cantieri Navali. O preço era bom, o modelo de transferência de conhecimento avançado foi considerado satisfatório e o tipo de fragata, da classe Freem, desenvolvido junto com a França, adequado às especificações.

O clima desandou há três semanas, quando a deputada Fiamma Nirenstein, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento da Itália, propôs o congelamento do acordo bilateral de cooperação em Defesa assinado por Nelson Jobim e seu colega de Roma, Ignazio de La Russa. O motivo alegado é o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado pela Justiça italiana por quatro homicídios. Dilma não gostou da atitude. A Fincantieri não é mais a favorita. Mas continua no páreo.