Quarta-Feira, 25 de Junho de 2008
''O País está vulnerável''
Julio de Moura Neto: comandante da Marinha; almirante diz que Força não pode estar presente onde precisa e que, para isso, espera liberação de verba contingenciada
Tânia Monteiro, BRASÍLIA
O almirante defendeu a duplicação da frota de navios-patrulha, passando dos atuais 27 para 54. Segundo ele, a Marinha também está empenhada na construção de submarinos e no prosseguimento de seu programa nuclear, outras de suas prioridades. "Pode dizer que o País está vulnerável, porque não tem a quantidade de meios suficientes para se fazer presente em toda a área de responsabilidade, principalmente nas proximidades de todos os campos de petróleo", afirmou ele ao Estado, depois de tentar minimizar a preocupação com a reativação da quarta frota norte-americana, para patrulhar as águas do Atlântico. Mas avisou que o Brasil não aceitará, "em hipótese alguma", interferência em assuntos internos.
Houve mudança no plano de reequipamento da Marinha para poder proteger os novos campos de petróleo?
Tenho defendido a importância de a Marinha ter seus navios e estar equipada para tomar conta das nossas águas jurisdicionais que têm petróleo, gás, muita pesca, uma quantidade enorme de interesses, além do tráfico marítimo. Essas descobertas na camada pré-sal só reforçam a necessidade de a Marinha ter navios em número suficiente para se fazer presente.
Quais as prioridades?
A prioridade nº 1 são os submarinos; a segunda, a construção de navios-patrulha para podermos estar junto às plataformas de petróleo, cumprindo a missão constitucional da Marinha. Precisamos continuar a construção dos submarinos convencionais e chegar à do submarino de propulsão nuclear. São armas de grande persuasão e o poder naval necessita delas. A Marinha considera de fundamental importância continuar construindo submarinos convencionais para não perder toda a qualificação que nós obtivemos na construção dos submarinos convencionais no Brasil.
Os recursos prometidos estão assegurados?
Os R$ 130milhões (para o programa nuclear) que o presidente prometeu estão inseridos no orçamento da Marinha, que é de R$ 1,976 bilhão, este ano. Houve um contingenciamento de R$ 400 milhões e temos muitas esperanças de que tudo será liberado a curto prazo. Mas estamos querendo ainda uma verba extra-orçamentária de R$ 330 milhões para outras necessidades da Força. Queremos ter de volta o que estava previsto na lei orçamentária, R$ 2,177 bilhões, e foi retirado por causa da perda da CPMF. Com esse total esperamos cumprir exatamente o que planejamos.
E o dinheiro dos royalties?
Temos R$ 3,2 bilhões (atrasados a receber). São recursos que têm sido contingenciados. Este ano, a previsão de arrecadação é de R$ 1,7 bilhão e, desse total, cerca de R$ 1 bilhão já está no Orçamento. Se uma parte desse dinheiro fosse liberada, dava para construir todos os navios que nós precisamos. Queremos 27 navios-patrulha. E queremos mais R$ 100 milhões para iniciar o programa e, durante os anos seguintes, precisamos continuar recebendo o mesmo valor. Cada navio custa R$ 80 milhões. Eles vão atender não só às bacias do Rio de Janeiro, mas de Vitória, Campos, Santos, Sergipe, entre outras. Mas estamos certos de que, a exemplo do que houve no ano passado, teremos todo o dinheiro contingenciado liberado.
Quando esses navios podem ser adquiridos?
Em julho vamos abrir um processo licitatório para a construção de quatro navios-patrulha de 500 toneladas. Já é o primeiro passo para chegar ao número que necessitamos. Precisamos desses navios para estarmos permanentemente junto às plataformas de petróleo, que estão cada vez mais distantes. Todos serão construídos aqui e a média de tempo para um navio-patrulha ficar pronto é de dois anos e meio.
Com o poder naval de que dispõe, o Brasil tem condições de proteger seus campos de petróleo?
Mesmo para o caso da Bacia de Campos, que é mais próxima do litoral, nossos navios-patrulha não são suficientes. À medida que formos para bacias cada vez mais distantes, precisaremos de ter mais navios. É impossível com os meios que temos hoje estarmos presentes onde precisamos.
E o pessoal da Marinha está treinado para proteger as plataformas de petróleo?
Temos feito os treinamentos, inclusive de proteção às plataformas, de comum acordo com a Petrobrás. São exercícios de várias formas, de retomada e resgate de plataforma, usando tropas de fuzileiros navais ou mergulhadores de combate.
Os Estados Unidos, justamente agora que o Brasil está descobrindo seguidas reservas de petróleo, anunciaram o retorno da quarta frota. Há temor de reativação dessa quarta frota?
A quarta frota está sendo reativada para cumprir uma missão que eles já fazem, por meio da segunda frota, que consideravam que estava sobrecarregada. Os dois países têm um relacionamento absolutamente correto no plano diplomático. As Marinhas se respeitam. Portanto, não há preocupação maior.
Mas vamos admitir que eles dêem palpite aqui, que andem por aqui.
Na política externa, o Brasil defende a autodeterminação dos povos, não-intervenção em assuntos internos e a busca pacífica da solução de controvérsias. Assim como defendemos isso, queremos ser tratados dessa forma. Que os outros países do mundo respeitem exatamente esses mesmos princípios. Os Estados Unidos têm dado todas as garantias de que respeitarão todas as figuras jurídicas, criadas na Lei do Mar, por meio da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. E isso envolve as zonas econômicas exclusivas, onde os Estados costeiros têm direito exclusivo de explorar os recursos vivos e não-vivos do mar, do solo e do subsolo. E os EUA têm manifestado, permanentemente, o respeito a essa convenção.
Mas o País aceitará interferência?
Em hipótese alguma. Assim como propalamos a não-intervenção nos assuntos internos, a autodeterminação dos povos e a busca da solução pacífica de controvérsias, exigimos ser tratados assim
